Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Secretariando advogados

24 de outubro - (sábado) - Rio de Janeiro - das 9h às 17h30

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.